Palestra com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara

         ·        Palestrantes: Zaqueu e Eduardo, diretores do sindicato

·         FERAESP - Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo.

            A FERAESP é uma organização sindical dos trabalhadores assalariados rurais no Estado de São Paulo que tem como meta retomar a ideologia e os compromissos baseados na luta pelos direitos dos trabalhadores. Através de projetos e movimentos em prol de melhorias nas condições do trabalhador rural, o Sindicato luta pela paz, liberdade e dignidade.

MUDANÇAS NA DINÂMICA DE PRODUÇÃO

            A partir do século XIX a intensificação das conquistas industriais na região Sudoeste do Brasil promoveu mudanças importantes na dinâmica da produção rural. Esse fator impulsionou uma significativa centralização de empresas e indústrias nessa região em virtude da maior disponibilidade de recursos e infra-estrutura. Graças a essa nova conformação na paisagem urbana que concentrou uma grande massa de pessoas, aumenta de forma exorbitante a demanda de alimentos para suprir as novas necessidades. Assim, o campo entra em um período de desestabilização econômica; uma vez que passa a se exigir alta produtividade sem contar com infra-estrutura suficiente.

            Mais tarde, o avanço técnico-científico invade o campo, resultando em um processo de mecanização da produção e do trabalhador rural. Nessas circunstâncias, embora ocorra um maior desenvolvimento técnico, a qualidade de vida no campo se torna cada vez mais precária.

            Ainda hoje, os donos de canaviais e laranjais, culturas predominantes na região de Araraquara, exploram muito seus trabalhadores. As empresas oferecem condições insatisfatórias de segurança e higiene. Além dos trabalhadores serem suscetíveis a desidratações por ficarem expostos ao sol durante 10 horas, eles não têm acesso a banheiro com estrutura adequada nem tampouco à água fresca. Um fator ainda mais agravante é a impossibilidade de fiscalização por parte dos próprios trabalhadores na pesagem de sua produção diária; o que alimenta a chance de desvios no seu salário.

            A seguir, o leitor pode conferir um gráfico que quantifica os trabalhadores acidentados entre 1996 e 2001 na região de Araraquara:

 

Fonte: http://www.interfacehs.sp.senac.br/br/artigos.asp?ed=8&cod_artigo=146&pag=0`

ATUAÇÃO DO SINDICATO

            Uma das funções da FERAESP é garantir que as leis ambientais e trabalhistas sejam cumpridas pelas empresas da região do Estado de São Paulo. No entanto, a Federação não pode punir diretamente as empresas irregulares. O Sindicato faz vistorias e, caso haja algo de errado, ele denuncia o descumprimento da lei para o Ministério do Trabalho. O Ministério por sua vez, tem a função de penalizar a empresa levando o caso à justiça. O palestrante informou que a grande maioria das denúncias não segue o devido encaminhamento e acabam perdendo sua importância.

            Segundo Zaqueu, presidente do Sindicato, representantes da FERAESP frequentam de tempos em tempos os assentamentos para conferir como está a situação local. Eles fazem vistorias nas escolas, nas casas das pessoas e investigam se as regras estipuladas para o plantio estão sendo cumpridas. Quanto a este último aspecto, vale ressaltar que o Sindicato não libera mais de 2 a 3 alqueires para um lote de 6 a 7 alqueires.

REFORMA AGRÁRIA

            O intuito da “reforma agrária vai além de desenvolver a produção no campo, é uma questão de cidadania e justiça”, diz Zaqueu. A reforma agrária dá base para o desenvolvimento de um país como o Brasil que ainda tem muito a crescer, por isso é um projeto de nação. O palestrante cita alguns dos principais objetivos do projeto: aumentar a produção de alimentos na agricultura familiar, inserir o trabalhador rural na sociedade, tornar os trabalhadores rurais auto-suficientes, promover o andamento da distribuição de renda e de terra e, por fim, minimizar os problemas sociais do campo. 

            Quanto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, o sindicato toma uma posição praticamente neutra. Os presidentes acreditam que a mídia revela uma imagem distorcida desse movimento, exagerando em sua banalização. “O MST se difere dos demais movimentos agrários pelo princípio adotado que tem como finalidade ascensão ao poder”, diz Eduardo.

ETANOL

            O presidente do Sindicato logo adverte: “A sociedade brasileira banca o etanol; enquanto nós somos feitos de cobaia e poluímos 10L de água do país a cada 1L de etanol, os países importadores reduzem a degradação ao meio ambiente de suas regiões. Isto não está certo.”

PROJETO EM ANDAMENTO

- Aperfeiçoamento das condições de trabalho no cultivo manual da cana-de-açúcar

Cláusulas:

1. As empresas devem se comprometer a respeitar o contrato de trabalho atribuído pelo Sindicato;

2. Controle de qualidade de vida do trabalhador imigrante em relação a serviços públicos, contratação, alojamentos de boa qualidade e acesso a meios de comunicação locais, clareza na aferição da produção, fornecimento do vestuário adequado ao trabalho, contato com campanhas informativas que alertam possíveis doenças, fornecimento de transporte seguro e gratuito, entre outros;

3. Apoio do Governo Federal no fortalecimento de ações e serviços sociais na qualificação dos trabalhadores do cultivo manual da cana-de-açúcar, na elevação da escolaridade dos trabalhadores ou auxílio no processo de alfabetização;

4. Fiscalização e monitoramento do projeto por meio de uma Comissão;

5.Prazo de dois anos para a concretização do projeto, podendo ser prorrogado com a concordância de  todas as partes.

Fonte: FERAESP

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