Estrutura Fundiária Brasileira

Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela inferior, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais. Esse núcleo social representa um quarto da população brasileira; entre eles estão os grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra.

Há disponível no país mais de 371 milhões de hectares de terras produtivas. No entanto, uma porcentagem muito pequena dessa terra é destinada a algum tipo de agricultura. Aproximadamente metade destina-se à pecuária exportadora. O restante é o que os especialistas chamam de terra ociosa, onde não há nenhum tipo de exploração, ou seja, uma terra improdutiva.

Um especialista no assunto da Revista Veja adverte: “O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas no mundo, e no latifúndio que nada produz”.

Embora se note um crescimento das pequenas propriedades no Brasil, o processo de concentração de terras não termina. Quanto mais se torna necessária a Reforma Agrária em nosso país, menor é a importância que temos dado a ela. Não só os grandes latifundiários que se recusam a abrir mão de suas extensas propriedades, mas o Estado também interfere proporcionando a manutenção da concentração fundiária. Ações como a grilagem de terras, ocupação de terras indígenas e apropriações de terras do Estado revelam essa tendência para a grande propriedade.

A existência das pequenas propriedades é tão fundamental para o país que, a grande maioria dos alimentos vem desse povo que possui até 10 hectares de terra. Os proprietários de mais de 1.000 hectares não atuam de maneira significativa no mercado nacional. Portanto, eles produzem menos, ainda que tenham 100 vezes mais terra.

O significado da terra no Brasil colônia deixou de ser vinculado a um patrimônio pessoal para estabelecer então uma relação com poder e prestígio. Nesse período, se estabelece o sistema de plantation baseado na grande propriedade, mão-de-obra escrava e monocultura destinada à exportação. Já os pequenos produtores rurais que cultivavam uma agricultura de subsistência eram desqualificados pelas autoridades e considerados delinquentes.

É a partir de 1850 com o fim do tráfico de escravos que o Império, pressionado pelos fazendeiros, resolve mudar a estrutura da propriedade. Até então, o Império distribuía as terras a uma parcela restrita da população e concebia-lhes o título da propriedade. No período que se sucede, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, o sistema passa a ser o da compra, e não mais da posse.

Esse regime adotado acarretou em vários problemas atuais de nosso país. O exemplo mais evidente é a má distribuição de terras, que tem sido um dos maiores empecilhos para a evolução da economia brasileira.

Os pequenos proprietários rurais produzem alimento para o mercado interno e para sustento próprio. Porém, este fato por si só bastaria para ajudar a reduzir a miséria urbana. Além disso, uma solução para restringir o fluxo migratório que existe no Brasil, em função da má distribuição de terra, são os assentamentos. Este projeto não é uma alternativa barata para o governo, que gasta em torno de 30 mil reais para cada família que ganha um pedaço de terra. Para melhor compreendermos a dimensão deste aspecto financeiro, 40 mil reais é o valor para ser criado um emprego no comércio e 80 mil na indústria. Ainda fazendo uso desse raciocínio, devemos ressaltar que os gastos são de responsabilidade da iniciativa privada para indústria e comércio, ao passo que é exclusivamente do governo a responsabilidade do investimento no campo.

Portanto, para promover a reforma agrária justa e economicamente viável num país com as dimensões territoriais do Brasil, é necessária enorme quantidade de dinheiro. Mas isto não pode se tornar impedimento para que seja feito com seriedade e critério aquilo que percebemos ser uma necessidade emergente; inclusive com conseqüências para o nosso cenário urbano onde vivemos altas taxas de criminalidade em paralelo à degradação das grandes cidades.

Fontes:

https://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_1.html

CARTA NA ESCOLA – março, 2008. Edição n. 24. Muita Terra, Poucos Donos